A Justiça do Trabalho gaúcha condenou uma construtora a pagar hora-extra a um encarregado de obras por entender que ele não detinha poder de gestão. Para o Tribunal o autor do processo não tinha [...]
Recentemente estávamos desenvolvendo a nova identidade visual do escritório. O que nos movia era algo que já está deixando de ser novidade: a profunda transformação que a humanidade está atravessando, com seus incontáveis [...]
Direito digital: Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP majorou indenização a ser paga a uma empresa de colchões que teve sua [...]
Já é um fato corriqueiro que as relações de trabalho se transformaram radicalmente nos últimos tempos, tanto pela chegada dos aplicativos como também pela nova cultura da classe trabalhadora que vem buscando uma liberdade [...]
Pejotização: programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica vence processo trabalhista ao comprovar que no seu trabalho estavam presentes a onerosidade, a pessoalidade, a habitualidade e a subordinação, não importando se havia [...]
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Porto Alegre. Os magistrados concluíram que a autora trabalhava efetivamente como [...]
Corretor de imóveis que cumpre horário não é autônomo, decide justiça do trabalho. Decisão é da 1ª turma do TRT da 1ª região, que negou provimento a recursos e entendeu que ficou configurada relação [...]
Grávida não avisa a empresa sobre gravidez e perde processo trabalhista, não tendo direito à estabilidade. Assim decidiu a 2ª turma do TRT da 6ª região ao considerar que a funcionária faltou com boa-fé [...]
Empresa que recusou atestado de funcionária emitido em razão de gravidez de risco e a dispensou sob alegação de abandono do trabalho terá de indenizar por danos morais e materiais. Decisão é da juíza do [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso de três empresas condenadas solidariamente, requerendo a reforma da sentença que as obrigou a reconhecer o vínculo [...]