O uso da rede social pelos funcionários pode ser regulamentado no regulamento interno da empresa. As redes sociais se tornaram parte fundamental da vida de milhões de pessoas em todo o mundo, mudando a [...]
Por Evanise Rubim Pedro Se você está lendo este post é porque tem muitas dúvidas em relação ao uso do Whatsapp, sobreaviso e as horas-extras. Este artigo visa expor um panorâma geral sobre como [...]
A decisão do STF que anulou talvez a parte mais importante da Reforma Trabalhista, a chamada sucumbência, preocupa advogados trabalhistas. Segundo eles, há o risco de grande aumento da quantidade de demandas trabalhistas, com [...]
O Governo federal, através do Ministério do Emprego e Trabalho, proibiu as empresas de exigirem passaporte vacinal. A instrução normativa foi publicada hoje. Para mais informações, entre em contato.
Blindagem patrimonial: Família tem sua casa penhorada Uma prática que tem se tornada cada vez mais comum é a chamada "blindagem patrimonial." A blindagem patrimonial consiste em implementar mecanismos jurídicos para que as dívidas não [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um motorista que ofendeu um gerente no grupo de Whatsapp da empresa. A decisão foi [...]
A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias. 20/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Inject Industria de Injetados Ltda., de [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou a inconstitucionalidade (anulou) de 2 trechos da reforma trabalhista de 2017, um referente à chamada sucumbência e o outro referente à obrigação do autor de pagar custas acaso [...]
Elaboramos o material que segue no link abaixo para as empresas terem uma noção do funcionamento da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Estaremos à disposição para esclarecimentos de dúvidas o formulário [...]
A justiça do trabalho rejeitou o recurso de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemicals Insumos Cosméticos e Farmacêuticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), que pretendia ver declarada como abusiva uma cláusula contratual [...]