STF julga válida a terceirização
Apesar de valida desde 2017, a terceirização corria o risco de voltar a ser proibida no país devido a julgamento pendente no STF. Os ministros do STF, por maioria, julgaram válida a lei que [...]
Receita Federal irá focar fiscalização na chamada pejotização e stock options
Receita Federal irá focar fiscalização na chamada pejotização A Receita Federal vai aperfeiçoar o cruzamento de dados de pessoas físicas para identificar omissão de rendimentos tributáveis recebidos de empresas, por meio de planos de [...]
Obrigações para a retomada das atividades durante o coronarivus
As orientações a seguir são de cumprimento obrigatório por parte da indústria do RS, conforme Portaria n.º 283 de 30 de abril 2020 da Secretaria de Saúde do RS. No entanto, entendemos que elas [...]
EXTRA CORONAVIRUS: Governo cria empréstimo para pagamento da folha salarial
Governo federal cria emprestimo especial com taxa de juros de 3,75% para pagamento da folha salarial Seguindo nos esforços de criar mecanismos para minimizar os efeitos do Coronavírus, o governo federal criou uma [...]
Licença-maternidade: STF muda contagem de prazo
Licença-maternidade: STF muda contagem de prazo e empresas precisam estar atentas O plenário do STF confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e determinou que a data da alta da mãe [...]
EXTRA CORONAVIRUS: medida provisoria cria proteção dos empregos mediante suspensão de contrato
Este post foi atualizado em 07/04/2020, às 11:03 para incluir os efeitos da liminar deferida pelo STF Este post foi atualizado em 20/04/202 às 14:30 para incluir os efeitos da revogação da liminar do [...]
EXTRA CORONAVIRUS: Resumo das opções trabalhistas
Dada à imprevisão do que vem ocorrendo nas leis do país por conta do coronavirus, decidimos agrupar em um único post todas as opções trabalhistas possíveis, e conforme as leis se alteram, não criaremos [...]
EXTRA CORONAVIRUS: Medida Provisória cria alternativa trabalhista, como FGTS parcelado
No último domingo (22/03/2020), o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória n.º 927 (MP 927) criando alternativa trabalhista para amenizar o impacto do coronavirus, como a possibilidade de parcelar o FGTS, dentre outras [...]
Especial Coronavirus: deveres que a empresa deve adotar
Coronavirus : Preparamos um lista de deveres médicos que a empresa deve adotar para proteger seus funcionários no ambiente de trabalho e o que elas podem fazer em caso de afastamento em massa pelo [...]
STF: empresa tem responsabilidade por acidente do trabalho mesmo sem culpa
STF: empresa tem responsabilidade por acidente do trabalho mesmo sem culpa O direito à reparação por acidente do trabalho independe de comprovação de culpa ou dolo do empregador. Esse foi o entendimento do STF [...]