A justiça do trabalho rejeitou o recurso de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemicals Insumos Cosméticos e Farmacêuticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), que pretendia ver declarada como abusiva uma cláusula contratual [...]
Finalmente, o STF finalizou o julgamento da famosa tese do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, julgamento que se iniciou em 2007. Foi fixado seguinte critério: Terão direito à [...]
Há casos em que a justiça do trabalho isenta de responsabilidade a empresa contratante, desde que atendidos os requisitos. Confira abaixo. É relativamente frequente uma empresa contratar outra empresa para prestar-lhe serviços. [...]
Neste momento de crise econômica, a empresa precisa recorrer às ferramentas que tem disponíveis para conseguir fôlego ao seu caixa. Uma ação judicial de revisão dos juros bancários pode ser determinante neste momento. [...]
Muitos são os escritórios de advocacia empresarial. Mas como descobrir se o atual escritório está oferecendo todas as ferramentas da advocacia para a empresa? Se por um lado, a advocacia empresarial pode dar [...]
Uma novidade do judiciário promete acelerar a cobrança de dívidas, a chamada "teimosinha." A ferramenta permite que as contas bancárias do devedor permaneçam bloqueadas de forma permanente por até 1 mês. Nós já [...]
Conforme jurisprudência da justiça do trabalho, a indenização só é devida se for efetivamente comprovado dano à personalidade A justiça do trabalho decidiu absolver uma empresa de transporte de cargas do pagamento de [...]
motorista autonomo trabalhista Transportadoras obtém vitória importante na justiça trabalhista em relação aos motoristas autônomos Pode parecer surpreendente, mas recentemente o STF considerou que a justiça do trabalho não possui poder para [...]
Governo federal reedita suspensão dos contratos e outras medidas O governo federal reabriu o programa de redução e suspensão dos contratos e ainda resgatou medidas de flexibilização do início da pandemia. Excetuando um ou [...]
O reajuste do contrato de locação foi substituído temporariamente por causa do covid, fazendo com que o aluguel sofra um reajuste menor Duas lojas localizadas no shopping Iguatemi de SP conseguiram na Justiça [...]